VERIFIQUE REGULARMENTE AS NOVAS VERSÕES DOS FORMULÁRIOS
REQUERIMENTOS
Requerimento Licenciamento Ambiental – Obrigatório para todos os licenciamentos;
Requerimento para Juntada de Documentos – Obrigatório para anexar documentos ao processo;
FORMULÁRIOS LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Formulário Área de Lazer (Camping, Balneário, Parque Temático)
Formulário Coleta e Transporte Resíduos Classe II
Formulário Fabricação de Salgados
Formulário Oficina Mecânica/Chapeação/Pintura_CDV
Formulário Reforma em área de APP;
Formulário Cercamento em conflito com Área de Preservação Permanente – APP
Formulário Clínica Veterinária – Hospitais
Formulário Atividades Industriais ILAI – LP ou LI
Formulário Atividades Industriais – ILAI
Formulário Supermercado – acima de 500m²
Formulário Aterro/Central de Triagem/Estação de Transbordo RSCC
Formulário Lavagem Comercial de Veículos
Formulário Recondicionamento de Pneumáticos (Borracharia)
Formulário Uso de Faixa de Praia
Formulário Eventos em Área de APP
Formulário Estação Rádio Base – ERB
Formulário Centro Esportivo e/ou Recreativo Estádio
Formulário Atracadouro_Pier_Trapiche_Ancoradouro
Formulário para Armazenamento e Triagem de Resíduos Classe II
Formulário Propaganda Sonora – Veículos Automotivos
Formulário para Classificação Seleção de Resíduos Sólidos Urbanos
Formulário para Parcelamento de solo para fins Residenciais – LP
Formulário para Movimentação Solo (Aterro_Terraplanagem)
Formulário para Atividade de Hospitais e Laboratórios de Análise
Formulário Uso de Faixa de Praia – Quiosques
Formulário Base de Operações de Resíduos de Esgotamento Sanitário e Banheiro Químico
FORMULÁRIOS DECLARAÇÃO AMBIENTAL
Formulário para Atividades da Área da Saúde – Declaração Ambiental
Formulário para Atividades Diversas – Declaração Ambiental
DOCUMENTOS DIVERSOS
Modelo de Declaração de Carga Poluidora
Alteração de Responsabilidade Ambiental
Rua Rebouças, 199 – Centro – Tramandaí/RS
Fone: (51) 3684.9080
meioambiente.tramandai@gmail.com